• JANEIRO 2016 – TOMA POSSE COMO VEREADOR ELEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – 10.300 VOTOS
  • SETEMBRO 2017 – 6245/2017
    Altera a Lei n° 5.874, de 6 de julho de 2015, para estender o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
  • NOVEMBRO 2017 – Lei aprovada 6267/2017
    Obriga o Município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo. 
  • NOVEMBRO 2017 – Lei aprovada 6269/2017
    Define o Programa de Campanha Permanente e Continuada de Mobilização pela Cultura de Paz entre as Torcidas do Futebol Carioca. 
  • DEZEMBRO 2017 – Lei aprovada 6299/2017
    Estabelece normas de segurança no BRT – Transporte Rápido por Ônibus. 
  • MAIO 2018 – Lei aprovada 6363/2018
    Torna obrigatória a presença e a condução das aulas de educação física, por profissional da área, em todos os anos do ensino fundamental, público e privado da cidade do Rio de Janeiro.  
  • MAIO 2018 – Lei aprovada 6364/2018
    Altera a Lei nº 5.211/2010 para vedar a utilização indiscriminada do saldo remanescente do Bilhete Único Municipal pelo concessionário e dá outras providências.
  • JUNHO 2018 – Lei aprovada 6380/2018
    Estabelece normas de manutenção e penalidade por depredação das instalações e veículos do BRT – Transporte Rápido por Ônibus. 
  • JANEIRO 2019 – Lei aprovada 6447/2019
    Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a família Gracie. 
  • MAIO 2019 – Lei aprovada 6577/2019
    Determina que escolas públicas municipais e particulares que ministrem aulas de educação infantil e ensino fundamental implantem programa educacional que possibilite a prática de educação física adaptada, promovendo a inclusão.
  • MAIO 2019 – Lei aprovada – Lei de incentivo ao esporte
    Institui incentivo fiscal, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, em benefício do apoio à realização de projetos esportivos, a ser concedido às pessoas físicas e jurídicas fornecedoras de produtos ou serviços no Município do Rio de Janeiro, que sejam contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ou Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que promovam o esporte através de doação ou patrocínio.
  • JUNHO 2019 – Lei aprovada 6604/2019
    Estabelece o Santuário de Nossa Senhora de Fátima – Capela das Aparições, única réplica no mundo, como local de interesse religioso, turístico e cultural, do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
  • JUNHO 2019 – Lei aprovada 6612/2019
    Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais.
  • SETEMBRO 2019 – Lei aprovada 6637/2019
    Tomba, por seu interesse histórico, social, esportivo e de lazer, a sede da Associação Atlética Portuguesa, localizada na Rua Haroldo Lôbo, nº 400, na Ilha do Governador.
  • NOVEMBRO 2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE FERNANDO PINHEIRO DE JESUS. 
  • DEZEMBRO 2019 – Lei aprovada 6688/2019
    Considera Polo Gastronômico e Cultural o trecho compreendido entre a Praça Saiqui, Rua das Camélias, Rua das Dálias, Rua das Rosas, Estrada Intendente Magalhães, Rua Luiz Beltrão e Praça do Valqueire, no Bairro de Vila Valqueire e dispõe sobre sua implantação.
  • JANEIRO 2020 –   Lei aprovada 6711/2020
    Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a modalidade esportiva denominada Altinho.

PROJETOS DE LEI RELACIONADOS AO COVID-19

  • PROJETO DE LEI 1750/2020 (CO-AUTOR)
    DETERMINA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE AOS CUIDADORES EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS

    Devemos ter atenção a estas pessoas que estão em contato direto com pessoas que estão no grupo de risco de morte por esta doença. Importante que os cuidadores sejam tratados com a mesma prioridade que seus atendidos.
  • PROJETO DE LEI 1760/2020 (CO-AUTOR)
    DISPÕE SOBRE POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    O objetivo é amparar todos os segmentos econômicos nesse momento difícil, ao menos até que haja alguma estabilidade do cenário.
  • PROJETO DE LEI 1780/2020 (CO-AUTOR)
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

    A ideia pretende dar cabo às enormes burocracias e entraves à busca por informações na Rede Pública, unificando, assim, as informações à disposição dos cidadãos nas duas redes dos dois entes federados, garantindo, assim, plena unidade e conforto a todos aqueles que precisam neste momento de profunda gravidade.
  • PROJETO DE LEI 1782/2020 (CO-AUTOR)
    OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

    É importantíssimo que os direitos dos servidores sejam garantidos nesse tempo de enfrentamento aos efeitos da pandemia do COVID-19.
  • PROJETO DE LEI 1787/2020 (CO-AUTOR)
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS, RODOVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES PÚBLICA E PRIVADA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA

    Tem por objetivo reduzir a contaminação e disseminação comunitária do novo coronavÍrus, causador da COVID -19, considerando que as últimas notícias dão conta de sua disseminação é significativamente reduzida em países onde estão sendo adotadas medidas de uso indiscriminado de máscaras de proteção.
  • PROJETO DE LEI 1791/2020 (CO-AUTOR)
    INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

    Tem como principal objetivo instituir programa de assistência aos serviços funerários para pessoas de baixa renda, vítimas de COVID-19 no Município do Rio de Janeiro. Considerando que a concessão dos Benefícios Eventuais é um direito garantido em lei e de longo alcance social, e os princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.
  • PROJETO DE LEI 1777/2020
    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO CIDADÃO CARIOCA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

    Durante o período de confinamento, isolamento social, milhares de pessoa que residem só ou por circunstancias da vida ficam completamente isoladas e desenvolvem doenças psicossomáticas que precisam do devido atendimento e orientação quanto ao enfrentamento dessas.

    Sendo assim, é necessário o cuidado da saúde daqueles acometidos pelo COVID-19, mas também com proporcionar a melhor qualidade de vida possível àqueles que se encontrem em isolamento.
  • PROJETO DE LEI 1778/2020
    DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM QUE FORNEÇA O SERVIÇO À PESSOA IDOSA RESIDENTE EM COMUNIDADE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19

    Considerando a vulnerabilidade da pessoa idosa nesta pandemia vivida é necessário que sejam instituídas formas criativas de proteção à essas. Incentivar o isolamento social dessas pessoas que vivem em comunidades carentes é fundamental, somado a esse fator está a crise suportada pelo setor hoteleiro em decorrência da mesma pandemia. Sendo assim a medida atenua duas situações graves. A compensação tributária depende de lei específica, motivo pelo qual apresenta-se o presente projeto.
  • PROJETO DE LEI 1788/2020
    RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CARIOCA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS

    A prática de atividade física é fundamental para enfrentamento a moléstias, principalmente o novo coronavírus. Além dos benefícios amplamente conhecidos também deve-se destacar que as principais causas dos grupos de riscos (idade, obesidade, problemas cardíacos, respiratórios e etc) são combatidas por aquela. Sendo assim, não resta a menor dúvida de que os estabelecimentos que prestem tais serviços são essenciais para o enfrentamento.
  • PROJETO DE LEI 1792/2020
    INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

    Esse Memorial tem o intuito de possibilitar aos familiares, amigos e demais pessoas a se despedirem dos seus entes vitimados, isso porque como ainda não se sabe os efeitos provocados pelo vírus os sepultamentos têm sido realizados com restrições.